Atentado à idoneidade da Advocacia

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Função social do solo urbano

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Câmara defere pedido para alteração de nome e sexo em registro civil

Lei nº 11.726, de 23 junho de 2008

Dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto, instituído pela Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

Juízes trabalhistas pedem incorporação de adicional por tempo de serviço

Optometrista. Atuação como oftalmologista.

Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2008

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Questões de Legislação Especial

Questões de Legislação Especial, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Reencontrar a infância

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com.br

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Tributário. Imunidade de autarquia corporativa. Promessa de compra e venda sem cláusula de arrependimento devidamente averbada no registro competente.

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter